Foto: Reprodução Pixabay
Por: JCS
Foi aprovada pelo Senado Brasileiro, nesta quarta-feira (09), projeto de lei que aumenta a pena de detenção para a pessoa que cometer maus-tratos contra cães e gatos.
Agora, a proposta deve seguir para sanção do Presidente da república, e se o conteúdo virar lei, deve entrar em vigor imediatamente.
A nova legislação aumenta o rigor quanto ao tempo de detenção para a pessoa que abusar dos animais, pois na atualidade, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra os indefesos animais e, caso a agressão resulte em morte, a punição será aumentada de um sexto a um terço.
Neste novo projeto, quando a infração for contra cães ou gatos, a pena estimada será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição de guarda.
Ou seja, este aumento da penalidade diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo não resultando em prisão efetiva do agressor.
Com informações: MSN
Crédito Imagens: Pixabay
Homeland é uma das séries de espionagem mais elogiadas dos últimos anos e voltou a…
Agente Kim: Reativado é o novo fenômeno coreano da Netflix que mistura ação, suspense e…
As previsões para a Copa do Mundo sempre despertam curiosidade, mas poucas ganharam tanta repercussão…
Um estudo recente acendeu um alerta sobre um hábito cada vez mais comum na rotina…
O Polígamo é uma das séries que mais vêm chamando atenção na Netflix ao misturar…
Entre os documentários mais comentados da Netflix, Instinto Materno vem chamando atenção ao recontar um…