Por: JCS

Nesta terça-feira (6), o Conselho Nacional de Educação (CNE) APROVOU a validação do ensino remoto até dezembro de 2021, após um semestre de aulas presenciais suspensas pela pandemia do coronavírus, e a junção dos anos letivos de 2020 e 2021.

Estas novas diretrizes valem para todas as redes do país, ou seja, desde a educação básica até o ensino superior público, privado ou comunitário. Contudo, elas não são obrigatórias. Falta ainda o texto ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, logo depois, as redes poderão seguir ou não as propostas.

O Conselho Nacional de Educação é um órgão muito importante que é responsável por prestar assessoria ao Ministério da Educação e Cultura nas políticas educacionais que abrangem toda a federação.

Parte do texto aprovado possibilita que:

• Estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um “continuum curricular” de dois anos, na educação básica.
• Um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio.

Análise

O texto flexibiliza a aprovação escolar quando permite a “redefinição de critérios de avaliação” para a “promoção” do estudante.

Apoia também uma “especial atenção” em aprovar os estudantes dos anos finais do ensino fundamental ( 5º ao 9º). Esta etapa de ensino é crucial e já tem registrado um alto índice de reprovação e abandono escolar.

O texto também promove a possibilidade de um “continuum” curricular entre 2020 e 2021 para “evitar o aumento da reprovação do final do ano letivo de 2020”, na prática, os dois anos letivos viram um só.

O texto menciona o “reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e do ano letivo seguinte, pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”.

A educação infantil está dispensada da “obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual previstos” e no “Ensino Fundamental e no ensino Médio, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual” detalha o documento.

CICLO ÚNICO EM SÃO PAULO

Já em São Paulo, Rossieli Soares, secretário estadual de Educação, declarou nesta terça-feira (6) que a rede estadual adotará um ciclo único para o ano letivo de 2020 e 2021.
O secretário disse ainda que a proposta deve ser aplicada para os alunos que forem aprovados neste ano. O ideal é que esta unificação seja distribuída entre oito bimestres, podendo diluir o ensino e ter a possibilidade de quem não aprendeu conseguir recuperar.

ENSINO REMOTO

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi questionado acerca do papel do MEC durante o período de pandemia e todas as limitações dos estudantes quanto ao acesso ao ensino remoto, ele afirmou em entrevista ao portal “O Estado de S. Paulo” que estas desigualdades existem e foram apenas evidenciadas nesse período do coronavírus, contudo, elas não foram criadas agora.

“Não foi um problema criado por nós. A sociedade brasileira é desigual e não é agora que a gente, por meio do MEC, que vamos conseguir deixar todos iguais. ”

Casos de alunos que não têm acesso a internet, computador ou celular em suas residências para acompanhar as aulas ONLINE, precisam ser resolvidos pelos estados e municípios, conforme Milton Ribeiro.

 

Com informações: Portal G1

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