Por: JCS
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Laboratório Fleury a indenizar a ex-funcionária por “discriminação racial” explicita, é uma forma de racismo praticada dentro das empresas, privadas e públicas: o institucional.
A justiça determinou que o laboratório indenizará em R$ 10 mil a ex-funcionária Mayara Oliveira de Carvalho. Ela era uma jovem negra que usava cabelo no estilo black power, trabalhou como recepcionista do Laboratório Fleury unidade Villa-Lobos, São Paulo, 2017. Desde o início do trabalho, havia na empresa um “guia de padronização visual” onde nunca constou fotos de pessoas negras, apenas pessoas brancas.
No processo de julgamento, a ministra relatora Delaíde Miranda Arantes, advertiu que “a falta de diversidade racial no guia de padronização visual do Laboratório é uma forma de discriminação, ainda que indireta, que tem o condão de ferir a dignidade humana e a integridade psíquica dos empregados da raça negra, como no caso da reclamante (ex-funcionária), que não se sente representada em seu ambiente laboral”.
Mayara Oliveira de Carvalho disse ao portal UOL que depois de ser contratada para a função, lhe foram apresentadas as regras.
“No processo seletivo, foi falado sobre maquiagem e cabelo. A regra fundamental era que, se o cabelo passasse dos ombros, tinha que ser preso. E quem tinha franja, teria que colocá-la de forma discreta”, explicou. “Mas, meu cabelo não forma franja e não tem caimento abaixo dos ombros”, disse.
Assim, conforme as regras, poderia deixa-lo solto. Contudo, ela disse que sua supervisora pedia para que ela fizesse escova no cabelo, prendesse os fiou ou os deixasse “da forma mais discreta possível”. Conforme os dizeres de Mayara, a ideia era “manter uma aparência agradável para os clientes”. Quem tivesse franja era obrigatório usar uma tiara. Este assessório também era recomentado à ex-funcionária, mas, devido ao volume dos cabelos, ele não ficava fixo.
A advogada de Mayara, Monique Prado, disse que a argumentação feita pela ministra do TST sobre a falta de diversidade étnico-racial no documento “vai ao encontro do que o movimento negro chama de racismo institucional”. “Esse guia era discriminatório e não abarcada pessoas negras. A relatora ponderou esse ponto, ao dizer que um ambiente de trabalho discriminatório não dá conta da diversidade étnico-racial daquele espaço. ”
Mayara também informou que, depois de se ver constrangida por causa de seus cabelos no ambiente de trabalho, criou um projeto informativo sobre racismo no mercado de trabalho e enviou para um programa interno do laboratório, que permitia aos funcionários sugerirem novos projetos. Mas, ela disse que, logo em seguida foi demitida “por não cumprir os pré-requisitos da empresa”.
“O racismo estrutural é um elemento que organiza e integra a sociedade, nas diferentes dimensões. É a relação de um grupo homogêneo com um grupo de massa dominada” disse a advogada de Mayara.
“O racismo institucional é quando essa estrutura de poder e dominação se espelha dentro de instituições públicas ou privadas, ou seja, as relações são estabelecidas no parâmetro da raça, ainda que isso seja negado”.
Apenas ter funcionários negros não basta
Nem sempre contar com a presença de funcionários negro nas equipes de trabalho garante que a empresa não pratique o racismo institucional, disse a advogada que representa Mayara. “Sempre é discutido dentro dos movimentos negros que não adianta ter pluralidade, uma quantidade de trabalhadores negros, se não há um ambiente saudável de trabalho. Ter um padrão (de estilo) eurocêntrico não adianta, vais desgastar emocionalmente esses trabalhadores. ”
O laboratório Fleury se defende:
Através de uma nota, o grupo Fleury afirmou que vai recorrer da decisão “por considerar que os elementos técnicos que subsidiaram a decisão em primeira e segunda instâncias foram desconsiderados, bem como porque não reflete em nenhuma medida o comportamento ético, plural e de respeito às pessoas ao longo de sua trajetória de mais de 90 anos”.
A empresa disse que entre os 11 mil funcionários que tem, 50,6% são pessoas negras e 80% são mulheres.
Com informações: Universa UOL
